Bounce Games - Vodafone PT

Software de aplicação móvel: Bounce Games

Descrição: uma biblioteca de jogos em HTML5 na qual os utilizadores têm acesso ilimitado.

Tarifário (com IVA): 2,99 € por semana. Podemos alterar o tarifário pontualmente mediante a publicação de novo tarifário no nosso sítio Web, mas isso não afetará o tarifário de aplicações que já tenha pago.

Rescisão: pode anular a subscrição deste software de aplicação móvel a qualquer momento, clicando aqui ou contactando-nos para: ptgames@bounce.mobi

Serviço de apoio: Tel.: 707450201 E-mail: ptgames@bounce.mobi

Exoneração de responsabilidade: todas as imagens e padrões de fundo estão sujeitos aos direitos de autor dos respetivos autores, consequentemente, não deve remover quaisquer avisos de direitos de autor. Todo o conteúdo publicado considera-se autorizado pelo autor e por nós para partilha e uso pessoal como padrão de fundo do ambiente de trabalho ou telefone, porém, se tiver informação em contrário contacte-nos.

LEIA CUIDADOSAMENTE ESTES TERMOS DA LICENÇA

AO SUBSCREVER O SERVIÇO, ACEITA OS SEGUINTES TERMOS E CONDIÇÕES:

SE NÃO ESTIVER DE ACORDO COM ESTES TERMOS, NÃO DEVE ACEDER AO SERVIÇO.

Além dos termos neste contrato de licença, a sua utilização do Serviço também será regida pelos nossos Termos e Condições de Utilização do sítio Web e a nossa Política de Privacidade e de Cookies, que pode ser encontrada no final deste Contrato de Licença:

Deve ter pelo menos 18 anos de idade e autorização de quem paga a fatura antes de aceitar estes termos e de utilizar o Serviço.

Nós, PM Connect Limited, com sede social em PM Connect Limited 11 Brindley Place 2 Brunswick Square Birmingham B1 2LP, UK, licenciamos-lhe a utilização do serviço móvel, (“Serviço”) e quaisquer atualizações ou suplementos do mesmo, conforme estes termos o permitam.

Serviço

A sua privacidade

1.1 Utilizamos apenas os dados pessoais que recolhemos através da sua utilização do Serviço nas formas indicadas na nossa política de privacidade e em conformidade com as disposições do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (“RGPD”) como descrito em mais detalhe no final do presente Contrato.

1.2 Ao utilizar o Serviço, concorda que façamos a recolha e utilizemos informações técnicas sobre os dispositivos que utiliza para o Serviço e respetivo software, hardware e periféricos para melhorar os nossos produtos.

1.3 Atenção que as transmissões via Internet nunca são completamente privadas ou seguras e que qualquer mensagem ou informação que enviar através do Serviço pode ser lida ou intercetada por outros, mesmo que haja um aviso especial de que determinada transmissão está cifrada.

2. Modo de utilização do Serviço

2.1 Ao concordar em cumprir estes termos, pode aceder ao Serviço ou conteúdo do mesmo no seu telemóvel, dispositivo portátil, tablet ou qualquer outro dispositivo, conforme aplicável, e visualizar, utilizar e exibir o Serviço nesses dispositivos apenas para os seus fins pessoais.

2.2 Estamos a conceder-lhe um direito pessoal de utilizar o Serviço, isso significa que não pode transferir o Serviço para outrem, seja por dinheiro, por algo de valor ou gratuitamente.

2.3 Se aceder ao Serviço em qualquer telemóvel ou dispositivo portátil que não lhe pertença, deve ter autorização do proprietário para o fazer. Será responsável por cumprir estes termos, quer seja proprietário ou não do telemóvel ou dispositivo portátil.

2.4 Se violar os termos deste contrato, ou se suspeitar ou acreditar de forma razoável que violou os termos, podemos:

a) enviar-lhe uma ou mais advertências formais;

b) suspender temporariamente o seu acesso ao Serviço;

c) suspender e/ou eliminar a sua conta;

d) proibir-lhe permanentemente o acesso ao nosso sítio Web;

e) bloquear o acesso ao nosso sítio Web a computadores que utilizem o seu endereço IP; e/ou

f) instaurar processos judiciais contra si. 2.5 O utilizador aceita eximir-nos de responsabilidade face a todas e quaisquer perdas, danos, custos, responsabilidades e despesas (incluindo, entre outras, despesas legais e quaisquer montantes pagos por nós a um terceiro na resolução de um pedido ou litígio) incorridas ou sofridas por nós e decorrentes direta ou indiretamente de qualquer violação de alguma disposição destes termos e condições.

3. Concessão de licença e restrições

3.1 Após o pagamento do tarifário, concedemos-lhe uma licença de subscrição pessoal, intransmissível, não exclusiva para utilizar o Serviço.

3.2 O utilizador concorda que não irá:

a) descarregar qualquer material do nosso sítio Web ou guardar esse material no seu computador, telemóvel ou dispositivo portátil;

b) alugar, locar, sublicenciar, alojar, emprestar, fornecer ou disponibilizar o Serviço, sob qualquer forma, no todo ou em parte, a qualquer pessoa sem a nossa autorização prévia por escrito;

c) copiar o Serviço, exceto como parte da utilização normal do mesmo ou quando for necessário para efeitos de cópia de segurança ou segurança operacional;

d) traduzir, integrar, adaptar, variar, alterar ou modificar, todo ou alguma parte do Serviço, nem permitir que o Serviço ou qualquer parte dele seja combinado ou incorporado em quaisquer outros programas, exceto conforme necessário para utilizar o Serviço em dispositivos autorizados nestes termos;

e) desmontar, descompilar, fazer engenharia inversa ou criar obras derivadas baseadas em todo ou alguma parte do Serviço, nem tentar fazer isso, exceto na medida em que (por força dos artigos 50.º B e 296.º A da lei de direitos de autor, desenhos e patentes de 1988 ou ao abrigo das disposições de proteção dos direitos de autor incorporadas nas leis locais por países signatários da Convenção de Berna ) essas ações não possam ser proibidas por serem necessárias para descompilar o Serviço para obter as informações necessárias para criar um programa independente que possa ser operado com o Serviço ou com outro programa ("Objetivo autorizado"), e desde que a informação obtida pelo utilizador durante essas atividades:

i) não seja divulgada ou comunicada sem o nosso prévio consentimento por escrito a qualquer terceiro a quem não seja essencial divulgar ou comunicar essa informação para atingir o Objetivo autorizado; e

ii) não seja utilizada para criar qualquer software que seja substancialmente semelhante na sua expressão ao Serviço;

iii) seja mantida segura; e

iv) seja utilizada apenas para o Objetivo autorizado;

f) cumpra todos os controlos tecnológicos aplicáveis ou as leis e regulamentos em matéria de exportações que se aplicam à tecnologia utilizada ou suportada pelo Serviço.

4. Restrições de utilização aceitáveis

4.1 O utilizador não deve:

a) utilizar o Serviço ou a sua conta de uma forma ilícita, para qualquer fim ilícito, ou de qualquer forma inconsistente com estes termos, ou agir de forma fraudulenta ou mal-intencionada, por exemplo, pirateando ou inserindo código malicioso, como vírus ou dados prejudiciais no Serviço ou qualquer sistema operativo;

b) infringir os nossos direitos de propriedade intelectual ou de qualquer terceiro em relação à utilização que faz do Serviço;

c) transmitir qualquer material que constitua spam ou seja difamatório, calunioso, falso, ameaçador, abusivo, inexato, discriminatório, ultrajante, gratuito, pornográfico, ou que promova a atividade criminosa, ou em violação da legislação em matéria de segredos oficiais, seja ofensivo ou censurável em relação à sua utilização do Serviço;

d) utilizar o serviço de uma forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar, prejudicar ou comprometer os nossos sistemas ou segurança ou interferir com outros utilizadores;

e) recolher ou obter qualquer informação ou dados dos nossos sistemas ou tentar decifrar quaisquer transmissões de ou para os servidores que executam o Serviço; e

f) utilizar a conta de qualquer outra pessoa para aceder ao Serviço.

5. Pagamento

5.1 Se tiver um contrato móvel, o seu operador móvel cobrar-lhe-á o tarifário indicado na página inicial do presente contrato.

5.2 Se for um utilizador de serviço móvel pré-pago, deve fazer o registo de uma conta através do nosso sítio Web, e ao fazê-lo dá-nos consentimento para deduzir o tarifário indicado na página inicial do presente contrato a partir do seu crédito disponível. No caso de não ter fundos suficientes disponíveis, podemos tentar faturar por um período de tempo após a data de faturação falhada. Se não conseguirmos cobrar o pagamento após um período razoável de tempo, suspenderemos o seu acesso ao Serviço.

5.3 Desde que a sua conta permaneça ativa e os seus pagamentos em dia, poderá utilizar o Serviço em conformidade com os termos do presente contrato.

5.4 Se desejar contestar qualquer pagamento, deve contactar-nos imediatamente indicando detalhes completos da sua pretensão.

6. Direitos de propriedade intelectual

6.1 Todos os direitos de propriedade intelectual (registados ou não) no Serviço, incluindo, entre outros, patentes, direitos de autor, marcas registadas e segredos comerciais, em todo o mundo, pertencem-nos (ou aos nossos licenciantes) e os direitos ao Serviço são licenciados (não vendidos) a si. Não tem direitos de propriedade intelectual sobre o Serviço ou em relação a ele, exceto o direito de os utilizar em conformidade com estes termos.

7. Alterações a estes termos e atualizações do Serviço

7.1 Não arquivaremos uma cópia destes termos em relação a cada utilizador ou cliente, por isso recomendamos que guarde uma cópia para referência futura.

7.2 Poderemos ter de alterar estes termos para refletir as alterações na lei ou as melhores práticas ou para incluir funcionalidades adicionais que sejam introduzidas.

7.3 Dar-lhe-emos, no mínimo, 30 dias de pré-aviso de qualquer alteração enviando um SMS com detalhes da alteração ou notificando-o da alteração da próxima vez que iniciar o Serviço.

7.4 Se não aceitar as alterações notificadas, pode não ter autorização para continuar a utilizar o Serviço.

8. A nossa responsabilidade e obrigações

8.1 Somos responsáveis por perdas e danos previsíveis causados por nós. Se não conseguirmos cumprir estes termos, somos responsáveis por perdas ou danos que sofra que sejam um resultado previsível da nossa violação destes termos ou da nossa incapacidade em utilizar cuidado e diligência razoáveis, mas não nos responsabilizamos por qualquer perda ou dano que não seja previsível. A perda ou dano é previsível se for óbvio que isso irá acontecer ou se, no momento em que aceitou estes termos, tanto nós como o utilizador sabiam que isso poderia acontecer. Porém, não seremos responsáveis por perdas ou danos em matéria de lucros, rendimento, receita, utilização, produção, poupanças antecipadas, negócios, contratos, oportunidades comerciais ou “goodwill”. Nem seremos responsáveis por qualquer perda ou corrupção de dados, base de dados ou software, ou por quaisquer perdas ou danos especiais, indiretos ou consequentes.

8.2 Não excluímos ou limitamos, de alguma forma, a nossa responsabilidade para consigo, caso seja ilícito fazê-lo. Isso inclui a responsabilidade por morte ou lesão corporal causada por nossa negligência ou negligência dos nossos funcionários, agentes ou subempreiteiros ou por fraude ou reserva mental.

8.3 Quando somos responsáveis por danos materiais. Se o conteúdo digital com defeito que fornecemos danificar um dispositivo ou conteúdo digital pertencente a si, repararemos o dano ou pagar-lhe-emos uma indemnização. No entanto, não seremos responsáveis por danos que poderiam ser evitados seguindo os nossos conselhos para aplicar uma atualização oferecida gratuitamente ou por danos causados pelo facto de o utilizador não seguir corretamente as instruções de instalação ou pela inexistência de requisitos mínimos de sistema aconselhados por nós.

8.4 Não somos responsáveis por perdas comerciais. O Serviço é para utilização doméstica e particular. Se utilizar o Serviço para fins comerciais, de negócios ou revenda, não assumiremos qualquer responsabilidade por qualquer perda de lucros, perda de negócio, interrupção de negócio ou perda de oportunidade de negócio.

8.5 Limitações ao Serviço. O Serviço é fornecido apenas para fins de informação geral e de entretenimento. Não oferece aconselhamento sobre aquilo em que deve basear-se. O utilizador deve obter aconselhamento profissional ou especializado antes de tomar ou abster-se de tomar qualquer medida, com base nas informações obtidas do Serviço. Embora envidemos os esforços razoáveis para atualizar as informações fornecidas pelo Serviço, não apresentamos declarações, garantias, expressas ou implícitas, que essas informações sejam precisas, completas ou atualizadas. Não garantimos que o acesso ao Serviço continuará disponível.

8.6 Faça cópia de segurança do conteúdo e dos dados utilizados com o Serviço. Recomendamos que faça cópia de segurança de todo o conteúdo e dados utilizados em relação ao Serviço, para se proteger em caso de problemas com o Serviço.

8.7 Verifique se o Serviço é adequado para si. O Serviço não foi desenvolvido para atender às suas necessidades individuais. Verifique se os recursos e funções do Serviço satisfazem as suas necessidades.

8.8 Não somos responsáveis por eventos fora do nosso controlo. Se a nossa prestação do Serviço sofrer atraso por um evento fora do nosso controlo e, em seguida, o contactarmos o mais rápido possível para o informarmos, tomaremos medidas para minimizar os efeitos do atraso. Desde que o façamos, não seremos responsáveis por atrasos causados pelo evento.

8.9 Podemos pôr termo aos seus direitos de utilização do Serviço se violar estes termos. Podemos, a qualquer momento, pôr termo aos seus direitos de utilização do Serviço contactando-o caso tenha violado estes termos de forma grave. Se o que fez puder ser corrigido, oferecemos-lhe uma oportunidade razoável para o fazer. Se pusermos termo aos seus direitos de utilização do Serviço, podemos aceder remotamente ao seu dispositivo e remover o Serviço e deve interromper todas as atividades autorizadas por estes termos, incluindo a utilização do Serviço; e excluir ou remover o Serviço de todos os dispositivos em seu poder e destruir imediatamente todas as cópias do Serviço que possua e confirmar que o fez.

9. Considerações gerais

9.1 Poderemos transferir os nossos direitos e obrigações ao abrigo destes termos para outra organização. Informamo-lo sempre por escrito (que inclui por mensagem escrita e/ou e-mail) se isso acontecer, e asseguramos que a transferência não afetará os seus direitos ao abrigo do contrato. Só pode transferir os seus direitos ou as suas obrigações ao abrigo destes termos para outra pessoa, se o aceitarmos por escrito.

9.2 Uma pessoa que não seja parte no presente Contrato não tem quaisquer direitos ao abrigo do contrato ou relativamente a ele.

9.3 Cada um dos pontos destes termos produz efeitos separadamente. Se qualquer tribunal ou autoridade competente decidir que qualquer um deles é ilícito, os pontos restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

9.4 Mesmo se atrasarmos a execução deste contrato, poderemos aplicá-lo mais tarde. Se não insistirmos imediatamente que faça algo a que está obrigado a fazer ao abrigo destes termos, ou se demorarmos a tomar medidas contra si em relação à sua violação deste contrato, isso não significa que não tem que fazer essas coisas, e não nos impede de tomar medidas contra si numa data posterior.

9.5 Se achar que o Serviço tem defeitos ou foi descrito incorretamente, ou se tiver conhecimento de qualquer utilização não autorizada da sua conta, ou caso pretenda contactar-nos por qualquer outro motivo, utilize os dados de contacto do serviço de apoio incluídos no início deste contrato.

9.6 Estes termos e condições, juntamente com os termos adicionais referenciados no início deste contrato, constituem a totalidade do acordo entre as partes em relação à sua utilização do Serviço e não substitui todos os anteriores acordos entre as partes em relação à sua utilização do Serviço.

9.7 Qualquer litígio que surja ao abrigo deste contrato deverá ser discutido e, se possível, resolvido entre as partes. Se as partes não conseguirem resolver o litígio no prazo de quinze dias após o surgimento do mesmo, qualquer uma das partes, mediante notificação por escrito à outra, pode celebrar um procedimento alternativo de resolução de litígios, em conformidade com as regras de mediação comercial da associação de arbitragem indicada na tabela do Anexo 1. Nenhuma das Partes pode instaurar qualquer processo judicial em relação a qualquer litígio decorrente do presente Contrato até ter tentado resolver o litígio por mediação e esta tenha terminado ou a outra Parte não consiga participar na mediação, desde que o direito de instaurar o processo não seja prejudicado por um atraso.

9.8 Ambas as Partes acordam que a lei aplicável, indicada no Anexo 1, se aplica ao presente Contrato, sem ter em conta a escolha ou os conflitos de leis, e ao foro exclusivo dos tribunais aplicáveis. ANEXO 1 LEI APLICÁVEL, FORO E LOCAL DE ARBITRAGEM

Cliente domiciliado em	Lei aplicável	Tribunais com foro exclusivo	Associação de arbitragem e local de arbitragem
Europa, Médio Oriente ou África	Inglaterra e País de Gales	Inglaterra e País de Gales	Centre for Dispute Resolution (CEDR) do Reino Unido com sede em Londres
América do Norte ou América do Sul	Leis do Estado da Califórnia	Leis do Estado da Califórnia	International Center for Dispute Resolution com a sua sede em São Francisco, Califórnia
Região da Ásia e Pacífico	Nova Gales do Sul, Austrália	Nova Gales do Sul, Austrália	The Institute of Arbitrators & Mediators Australia com a sua sede em Sydney

Termos e Condições de Utilização do sítio Web

1. Introdução

Estes Termos de Utilização, juntamente com a nossa Política de Privacidade, regem a sua utilização deste sítio Web; ao utilizar este sítio, o utilizador concorda inteiramente com estes termos. Se discordar com estes termos de utilização ou qualquer parte dos mesmos, saia imediatamente deste sítio Web. O nosso sítio Web utiliza cookies. Ao utilizar o nosso sítio Web e ao concordar com estes termos de utilização, consente a nossa utilização de cookies.

Reservamos o direito de fazer alterações a estes termos de utilização no futuro e quaisquer alterações serão publicadas no sítio e produzirão efeito imediato. Certifique-se de que lê os termos cada vez que aceder a este sítio Web.

2. Licença para utilização do sítio Web

Salvo indicação em contrário, nós ou os nossos licenciantes detemos os direitos de propriedade intelectual do sítio Web e materiais do mesmo. Sem prejuízo da licença abaixo, todos estes direitos de propriedade intelectual são reservados. Pode visualizar, descarregar para fins de cache apenas e imprimir as páginas do sítio Web para seu próprio uso pessoal, sujeito às restrições indicadas abaixo e noutras partes destes termos de utilização.

O utilizador não deve:

• reeditar o material deste sítio Web (incluindo a reedição noutro sítio Web);

• vender, alugar ou sublicenciar material do sítio Web;

• mostrar publicamente qualquer material do sítio Web;

• reproduzir, duplicar, copiar ou explorar material no nosso sítio Web para um fim comercial;

• editar ou modificar qualquer material no sítio Web; ou

• redistribuir material deste sítio Web, exceto conteúdo específico e expressamente disponível para redistribuição (como o nosso boletim informativo).

3. Utilização aceitável

a) Não deve utilizar o nosso sítio Web de qualquer forma que cause, ou possa causar, danos ao sítio ou comprometer a disponibilidade ou acessibilidade do mesmo, ou de qualquer forma que seja ilícita, ilegal, fraudulenta ou prejudicial, ou relativamente a qualquer finalidade ou atividade ilícita, ilegal, fraudulenta ou prejudicial.

b) Não deve utilizar o nosso sítio Web para copiar, armazenar, alojar, transmitir, enviar, utilizar, publicar ou distribuir qualquer material que compreenda (ou esteja associado) a spyware, vírus informático, cavalo de Tróia, worm, keystroke logger, rootkit ou outro software informático malicioso.

c) Não deve realizar quaisquer atividades de recolha sistemática ou automatizada de dados (incluindo, entre outras, scraping, prospeção, extração e recolha de dados) no nosso sítio Web ou relativamente a ele sem o nosso consentimento expresso por escrito.

d) Não deve utilizar o nosso sítio Web para quaisquer fins de marketing sem o nosso consentimento expresso por escrito.

4. Acesso restrito

a) O acesso a determinadas áreas do nosso sítio Web é restrito. Reservamo-nos o direito de restringir o acesso a outras áreas do nosso sítio Web, ou mesmo todo o nosso sítio, a nosso critério.

b) Se lhe fornecermos identificação de utilizador e uma palavra-passe para que possa aceder às áreas restritas do nosso sítio Web ou outro conteúdo ou serviços, deve assegurar-se de que a palavra-passe é mantida em sigilo.

c) Deve notificar-nos imediatamente por escrito se tomar conhecimento de qualquer utilização não autorizada da sua conta ou palavra-passe.

d) O utilizador é responsável por qualquer atividade no nosso sítio Web decorrente de não conseguir manter a confidencialidade da sua palavra-passe e pode ser responsabilizado por quaisquer perdas decorrentes dessa incapacidade.

e) Poderemos desativar a sua identificação de utilizador e palavra-passe a qualquer momento, a nosso exclusivo critério, com ou sem aviso prévio ou explicação.

5. Conteúdo do utilizador

a) Nestes termos de utilização, “seu conteúdo” significa material (incluindo, entre outros, texto, imagens, material de áudio, material de vídeo e material audiovisual) que o utilizador envia para o nosso sítio Web para qualquer finalidade.

b) O utilizador concede-nos uma licença mundial, irrevogável, não exclusiva e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, adaptar, publicar, traduzir e distribuir o seu conteúdo em qualquer suporte existente ou futuro.

c) O utilizador também nos concede o direito de sublicenciar estes direitos e o direito de intentar uma ação pela infração destes direitos.

d) O utilizador garante e declara que o seu conteúdo observará estes termos de utilização.

e) O seu conteúdo não deve ser ilegal ou ilícito, não deve infringir quaisquer direitos legais de terceiros e não deve dar origem a ação judicial contra si, nós ou um terceiro (em cada um dos casos ao abrigo de qualquer lei aplicável).

f) O utilizador não deve enviar qualquer conteúdo para o sítio Web que seja ou já foi objeto de qualquer anunciado ou efetivo processo judicial ou reclamação semelhante.

g) Nós reservamos o direito de editar ou remover qualquer material enviado para o nosso sítio Web, ou armazenado nos nossos servidores, ou alojado ou publicado no nosso sítio Web.

h) Não obstante os nossos direitos ao abrigo destes termos de utilização em relação ao seu conteúdo, não nos comprometemos a controlar o envio desse conteúdo, ou a publicação do mesmo no nosso sítio Web.

6. Garantias limitadas

a) Não garantimos a integridade ou exatidão das informações publicadas neste sítio Web, nem nos comprometemos a assegurar que ele continua disponível ou que o material no sítio Web é mantido atualizado.

b) Até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, excluímos todas as declarações, garantias e condições relacionadas com este sítio Web e a utilização do mesmo (incluindo, entre outras, quaisquer garantias implícitas por lei em matéria de qualidade satisfatória, adequação para finalidade e/ou utilização de cuidado e diligência razoáveis).

7. Limitações e exclusões de responsabilidade

a) Nada nestes termos de utilização irá:

(i) limitar ou excluir a nossa ou a sua responsabilidade por morte ou lesão corporal resultante de negligência;

(ii) limitar ou excluir a nossa ou sua responsabilidade por fraude ou reserva mental;

(iii) limitar de alguma forma qualquer da nossa ou da sua responsabilidade que não seja permitida nos termos da lei aplicável; ou

(iv) excluir qualquer da nossa ou da sua responsabilidade que não possa ser excluída nos termos da lei aplicável.

b) As limitações e exclusões de responsabilidade apresentadas nesta Secção e noutras partes destes termos de utilização:

(i) estão sujeitas ao disposto no ponto anterior; e

(ii) regem todas as responsabilidades decorrentes destes termos de utilização ou em relação ao objeto dos mesmos, incluindo responsabilidades decorrentes de relação contratual, extracontratual (incluindo negligência) e por violação de obrigação legal.

c) Na medida em que o sítio Web e a respetiva informação e serviços são fornecidos gratuitamente, não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano de qualquer natureza.

d) Não seremos responsáveis perante si por quaisquer perdas decorrentes de qualquer evento ou eventos para além do nosso controlo razoável.

e) Não seremos responsáveis perante si em relação a quaisquer perdas de negócio, incluindo (entre outras) perdas ou danos em matéria de lucros, rendimento, receita, utilização, produção poupanças antecipadas, contratos, oportunidades comerciais ou “goodwill”.

f) Não seremos responsáveis perante si em relação a qualquer perda ou corrupção de quaisquer dados, base de dados ou software.

g) Não seremos responsáveis perante si em relação a qualquer perda ou dano especial, indireto ou consequente.

8. Ressarcimento

O utilizador exime-nos, pelo presente, de responsabilidade face a quaisquer perdas, danos, custos, responsabilidades e despesas (incluindo, entre outras, despesas legais e quaisquer montantes pagos por nós a terceiros na resolução de uma pretensão ou litígio sobre parecer dos nossos consultores jurídicos) incorridas ou sofridas por nós, decorrentes de qualquer violação de alguma disposição destes termos de utilização, ou resultantes de qualquer pretensão por violação da parte do utilizador de qualquer disposição destes termos de utilização.

9. Violações destes termos de utilização

Sem prejuízo de outros nossos direitos ao abrigo destes termos de utilização, se os violar de qualquer forma, poderemos intentar ação que consideremos adequada para debelar a violação, incluindo a suspensão do seu acesso ao sítio Web, proibindo-o de aceder a ele, bloqueando o aceso ao sítio Web a computadores que usem o seu endereço IP, entrando em contacto com o seu fornecedor de serviços de Internet para solicitar que bloqueiem o seu acesso ao sítio Web e/ou instaurando processos judiciais contra si.

10. Variação

Poderemos rever estes termos de utilização pontualmente. Os termos de utilização revistos aplicam-se à utilização do nosso sítio Web a partir da data de publicação dos termos de utilização revistos no nosso sítio Web.

11. Cessão

a) Poderemos transferir, subcontratar ou então tratar dos nossos direitos e/ou obrigações ao abrigo destes termos de utilização sem o notificar nem obter o seu consentimento.

b) O utilizador não poderá transferir, subcontratar ou então tratar dos nossos direitos e/ou obrigações ao abrigo destes termos de utilização.

12. Redução do contrato

Se um tribunal ou qualquer outra autoridade competente considerar uma disposição destes termos de utilização ilícita e/ou inexequível, as outras disposições continuarão em vigor. Se qualquer disposição ilícita e/ou inexequível for considerada lícita ou exequível se parte dela for eliminada, essa parte será considerada eliminada e o resto da disposição continuará em vigor.

13. Exclusão de direitos de terceiros

Estes termos de utilização são para seu e nosso benefício e não para benefício de terceiros ou para serem aplicáveis por terceiros. O exercício dos nossos e vossos direitos em relação a estes termos de utilização não está sujeito ao consentimento de terceiros.

14. Totalidade do acordo

Sem prejuízo do primeiro ponto da Secção 7, estes termos de utilização, juntamente com a nossa política de privacidade, constituem a totalidade do acordo entre as partes relativamente à sua utilização do nosso sítio Web e substituem todos os anteriores acordos respeitantes à sua utilização do nosso sítio Web.

15. Lei e foro

Estes termos de utilização regem-se e são interpretados de acordo com as leis de Inglaterra e do País de Gales e quaisquer litígios relativos aos mesmos estarão sujeitos ao foro exclusivo dos tribunais de Inglaterra.

16. Registos e autorizações

O nosso NIF é 995843453.

17. Os nossos dados

O nome completo da nossa empresa é PM Connect Limited

Somos uma sociedade de responsabilidade limitada registada em Inglaterra e no País de Gales sob o número de registo 07347102.

A nossa sede social é PM Connect Limited 11 Brindley Place 2 Brunswick Square Birmingham B1 2LP, UK.

Número de registo de proteção de dados: ZA007321.

Pode contactar-nos enviando e-mail para help@esgames.mobi

Política de Privacidade e de Cookies

A utilização deste sítio Web por si constitui aceitação desta política de privacidade e de cookies (“Política de Privacidade e de Cookies”). Se não desejar aceitar esta Política de Privacidade e de Cookies, saia imediatamente deste sítio Web.

O nosso sítio Web utiliza cookies. Pediremos o seu consentimento para utilizarmos cookies em conformidade com os termos desta política quando visitar o nosso sítio Web pela primeira vez. Ao utilizar o nosso sítio Web e ao concordar com esta política, consente a nossa utilização de cookies em conformidade com os termos desta política.

Levamos muito a sério a proteção de dados e a finalidade desta Política de Privacidade e de Cookies é definir a base sobre a qual são tratados os dados pessoais recolhidos de si ou que nos fornece.

(1) Que informações recolhemos?

Poderemos recolher, armazenar e utilizar os seguintes tipos de informações pessoais:

• informações sobre o seu computador e sobre as suas visitas e a utilização deste sítio Web (incluindo o seu endereço IP, localização geográfica, tipo de navegador e versão, sistema operativo, fonte de referência, duração da visita, visualizações da página e navegação no sítio Web);

• informações relativas a quaisquer transações realizadas entre si e nós neste sítio Web ou em relação a ele, incluindo informações relativas a quaisquer compras que fizer dos nossos produtos ou serviços (incluindo, entre outras, o seu nome, endereço, endereço de e-mail, números de telefone, etc.);

• informações que nos fornece para a subscrição dos serviços no nosso sítio Web, notificações de e-mail e/ou boletins informativos (incluindo o seu nome e endereço de e-mail; e

• quaisquer outras informações que opte por nos enviar.

Antes de nos divulgar as informações pessoais de outra pessoa, deve obter o consentimento dessa pessoa para a divulgação e o tratamento dessas informações pessoais em conformidade com os termos da presente Política de Privacidade e de Cookies.

(2) Cookies

2.1 Introdução

O nosso sítio Web utiliza cookies. Pediremos o seu consentimento para utilizarmos cookies em conformidade com os termos desta política quando visitar nosso sítio Web pela primeira vez. Ao utilizar o nosso sítio Web e ao concordar com esta política, está a autorizar a utilização de cookies no âmbito dos termos desta política.

2.2 Acerca dos cookies

Um cookie é um ficheiro que contém um identificador (uma sequência de letras e números) que é enviado por um servidor Web para um navegador e é armazenado pelo navegador. O identificador é depois reenviado para o servidor sempre que o navegador solicita uma página do servidor.

Os cookies podem ser utilizados pelos servidores Web para identificar e rastrear utilizadores à medida que navegam por páginas diferentes num sítio Web e para identificar utilizadores habituais do sítio Web.

Os cookies podem ser “persistentes” ou de “sessão”.

Um cookie persistente é composto por um ficheiro de texto enviado por um servidor Web para um navegador, que será armazenado pelo navegador e permanecerá válido até à data de expiração definida (salvo se eliminado pelo utilizador antes da data de expiração).

Um cookie de sessão, por outro lado, irá expirar no final da sessão do utilizador, quando o navegador for fechado.

2.3 Os nossos cookies

Utilizamos cookies de sessão e persistentes neste sítio Web.

Podemos enviar-lhe os seguintes cookies:

Tipo de cookie	Duração / Descrição
Funcionalidade __unam	Este cookie está normalmente associado ao widget de partilha nas redes sociais ShareThis para permitir a partilha de conteúdos entre as várias redes sociais. Conta cliques e partilhas de uma página.
Desempenho __utma	Este é um dos quatro principais cookies criados pelo serviço Google Analytics que permite aos proprietários do sítio Web rastrear o comportamento do visitante e avaliar o desempenho do sítio. Este cookie dura 2 anos por predefinição e distingue entre utilizadores e sessões. É utilizado para calcular as estatísticas de visitantes novos e habituais. O cookie é atualizado sempre que dados são enviados para o Google Analytics. O ciclo de vida do cookie pode ser personalizado pelos proprietários do sítio Web.
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Desempenho __utmc	Este é um dos quatro principais cookies criados pelo serviço Google Analytics que permite aos proprietários do sítio Web rastrear o comportamento do visitante e avaliar o desempenho do sítio. Não é utilizado na maioria dos sítios, mas é criado para permitir a interoperabilidade com a versão mais antiga do código do Google Analytics conhecido como Urchin. Numa versão mais antiga este foi utilizado em conjunto com o cookie __utmb para identificar novas sessões/visitas dos visitantes habituais. Quando utilizado pelo Google Analytics, este é sempre um cookie de sessão que é destruído quando o utilizador encerra o seu navegador. Caso seja considerado como um cookie persistente, é provável que seja uma tecnologia diferente a definir o cookie
Desempenho __utmv	Este é um cookie adicional opcional criado pelo serviço do Google Analytics que permite aos proprietários do sítio Web rastrear o comportamento do visitante e avaliar o desempenho do sítio. Esse cookie é utilizado quando os proprietários do sítio criam variáveis personalizadas ao nível do visitante para personalizar o que pode ser avaliado. O cookie é atualizado sempre que dados são enviados para o Google Analytics. Tem um ciclo de vida predefinido de dois anos, embora isto possa ser personalizado pelos proprietários do sítio.
Desempenho __utmz	Este é um dos quatro principais cookies criados pelo serviço Google Analytics que permite aos proprietários do sítio Web rastrear o comportamento do visitante e avaliar o desempenho do sítio. Este cookie identifica a fonte de tráfego para o sítio, de modo a que o Google Analytics possa indicar aos proprietários dos sítios a origem dos visitantes quando chegam ao sítio. O cookie tem um ciclo de vida de 6 meses e é atualizado sempre que dados são enviados para o Google Analytics.
Desempenho _ga	Este cookie está associado ao Google Analytics Universal – que é uma importante atualização ao serviço de análise mais comummente utilizado pela Google. O novo serviço reduz a dependência dos cookies em geral e apenas cria este e um outro – _gat, embora a Google também diga que os dados podem ser recolhidos sem criar quaisquer cookies. Este cookie é utilizado para distinguir utilizadores únicos atribuindo um número gerado aleatoriamente como um identificador de um cliente. Inclui-se em cada pedido de página num sítio e é utilizado para calcular dados de visitantes, sessões e campanhas para os relatórios de análise do sítio. Por predefinição é criado para expirar após 2 anos, embora isto seja personalizável pelos proprietários do sítio Web.
Desempenho _gat	Este nome de cookie está associado ao Google Analytics Universal, de acordo com a documentação; utiliza-se para regular a taxa de pedidos – limitando a recolha de dados em sítios de tráfego elevado. Expira após 10 minutos

2.4 Cookies do Analytics

Utilizamos o Google Analytics para analisar a utilização deste sítio Web. Google Analytics gera estatísticas e outras informações sobre a utilização do sítio Web por via de cookies, que são armazenados nos computadores dos utilizadores. As informações geradas relativas ao nosso sítio Web são utilizadas para criar relatórios acerca da utilização do sítio. A Google irá armazenar esta informação. A política de privacidade da Google está disponível em: http://www.google.com/privacypolicy.html.

2.5 Cookies e informações pessoais

Os cookies não incluem quaisquer informações que o identificam pessoalmente, mas as informações pessoais que armazenamos sobre si podem ser associadas, por nós, às informações armazenadas e obtidas a partir dos cookies.

2.6 Bloqueio dos cookies

A maioria dos navegadores permite-lhe recusar a aceitação de cookies. Por exemplo:

• no Internet Explorer (versão 9), pode bloquear os cookies utilizando as definições ignorar a manipulação automática de cookies disponíveis clicando em “Ferramentas”, “Opções da Internet”, “Privacidade” e depois “Avançadas”;

• no Firefox (versão 16), pode bloquear todos os cookies clicando em “Ferramentas”, “Opções”, “Privacidade”, selecionando “Utilizar definições personalizadas para o histórico” do menu pendente e desmarcando “Aceitar cookies de sites”; e

• no Chrome (versão 23), pode bloquear todos os cookies, acedendo ao menu “Personalizar e controlar” e clicando em “Definições”, “Mostrar definições avançadas” e “Definições do conteúdo” e depois selecionando “Bloquear sites de todos os dados de configuração” sob o título “Cookies”.

Porém, ao bloquear todos os cookies terá um impacto negativo sobre a capacidade de utilização de muitos sítios Web.

Se bloquear os cookies, poderá não conseguir utilizar todas as funcionalidades neste sítio Web.

2.7 Eliminação dos cookies

Pode eliminar os cookies já armazenados no seu computador. Por exemplo:

• no Internet Explorer (versão 9), deve eliminar manualmente os ficheiros de cookies (poderá encontrar instruções para o fazer em http://support.microsoft.com/kb/278835);

• no Firefox (versão 16), pode eliminar os cookies clicando em “Ferramentas”, “Opções”, “Privacidade” e depois “Mostrar cookies”, clicando por último em “Remover todos os cookies”; e

• no Chrome (versão 23), pode eliminar todos os cookies acedendo ao menu “Personalizar e controlar” e clicando em “Definições”, “Mostrar definições avançadas” e “Limpar dados de navegação” e, em seguida, selecionando “Eliminar cookies e outros dados do site e do plug-in” antes de clicar em “Limpar dados de navegação”.

Uma vez mais, ao fazer isso pode ter um impacto negativo sobre a capacidade de utilização de muitos sítios Web.

(3) Utilização das suas informações pessoais

As informações pessoais enviadas para nós através deste sítio Web serão utilizadas para os fins especificados na presente Política de Privacidade e de Cookies ou nas partes relevantes do sítio Web.

Poderemos utilizar as suas informações pessoais para:

• administrar o sítio Web;

• melhorar a sua experiência de navegação personalizando o sítio Web;

• possibilitar a utilização dos serviços disponíveis no sítio Web;

• enviar bens adquiridos através do sítio Web e oferecer-lhe os serviços adquiridos através do sítio Web;

• lhe enviar extratos e faturas e cobrar-lhe pagamentos;

• enviar comunicações comerciais gerais (sem ser de marketing);

• enviar notificações por e-mail que solicitou especificamente;

• lhe enviar o nosso boletim informativo e outras comunicações de marketing relacionadas com a nossa empresa que julgamos possam ser do seu interesse, por correio ou, caso tenha concordado especificamente com isso, por e-mail ou tecnologia similar (e pode informar-nos a qualquer momento se quiser deixar de receber comunicações de marketing);

• fornecer a terceiros informações estatísticas sobre os nossos utilizadores – mas esta informação não será utilizada para identificar qualquer utilizador individual;

• tratar de pedidos de informação e reclamações apresentadas por si ou acerca de si relativamente ao sítio Web;

• manter o sítio Web seguro e prevenir a fraude; e

• verificar a conformidade com os termos e condições de utilização do sítio Web.

Não facultaremos a terceiros, sem o seu consentimento expresso, as suas informações pessoais para efeitos de marketing direto.

(4) Divulgações

Poderemos divulgar as suas informações pessoais a qualquer um dos nossos funcionários, dirigentes, agentes, fornecedores ou subempreiteiros na medida do razoavelmente necessário para os fins estabelecidos nesta Política de Privacidade e de Cookies.

Poderemos divulgar as suas informações pessoais a qualquer membro do nosso grupo de empresas (isto significa, as nossas filiais, a nossa sociedade gestora de participações e todas as respetivas filiais) na medida do razoavelmente necessário para os fins estabelecidos nesta Política de Privacidade e de Cookies.

Além disso, poderemos divulgar as suas informações pessoais:

• na medida em que sejamos obrigados a fazê-lo por lei;

• no âmbito de qualquer processo judicial em curso ou futuro;

• para estabelecer, exercer ou defender os nossos direitos legais (incluindo a prestação de informações a terceiros para fins de prevenção de fraude e reduzir o risco de crédito);

• ao comprador (ou potencial comprador) de qualquer negócio ou ativo que estejamos a vender ou contemplemos vender; e

• a qualquer pessoa que acreditemos de forma razoável que possa solicitar a um tribunal ou outra autoridade competente a divulgação dessas informações pessoais caso, em nossa opinião, esse tribunal ou autoridade exigiria com toda a probabilidade a divulgação dessas informações pessoais.

Exceto conforme previsto na presente Política de Privacidade e de Cookies, não forneceremos as suas informações a terceiros.

(5) Transferências internacionais de dados

As informações que recolhemos podem ser armazenadas, tratadas e transferidas entre qualquer um dos países onde operamos para nos permitir utilizar as informações em conformidade com esta Política de Privacidade e de Cookies.

As informações que fornece podem ser transferidas para países (incluindo os Estados Unidos), que não têm leis de proteção de dados equivalentes às vigentes no Espaço Económico Europeu.

Além disso, as informações pessoais que enviar para publicação no sítio Web, serão publicadas na Internet e podem estar disponíveis, pela Internet, em todo o mundo. Não podemos impedir a utilização ou utilização indevida dessas informações por terceiros.

Concorda expressamente com essas transferências de informações pessoais.

(6) Segurança das suas informações pessoais

Tomaremos precauções técnicas e organizativas razoáveis para evitar a perda, utilização indevida ou alteração das suas informações pessoais.

Conservaremos todas as informações pessoais que fornecer nos nossos servidores seguros (protegidos por palavra-passe e firewall).

Todas as transações eletrónicas inseridas através do sítio Web serão protegidas por tecnologia de cifragem.

Confirma que a transmissão das informações pela Internet é naturalmente insegura e não podemos garantir a segurança dos dados enviados pela Internet.

O utilizador é responsável por manter a confidencialidade da sua palavra-passe (e outros dados de início de sessão). Não lhe pediremos a sua palavra-passe (exceto quando iniciar a sessão no sítio Web).

(7) Alterações da política.

Poderemos atualizar pontualmente esta Política de Privacidade e de Cookies publicando uma nova versão no nosso sítio Web. Deve consultar ocasionalmente esta página para se certificar que está satisfeito com as alterações.

Poderemos também notificá-lo por e-mail das alterações à nossa Política de Privacidade e de Cookies.

(8) Os seus direitos

Pode indicar-nos que lhe disponibilizemos quaisquer dados pessoais que tenhamos sobre si. Estas informações serão fornecidas na condição de:

• nos fornecer provas adequadas da sua identidade (para este fim, normalmente aceitaremos uma fotocópia autenticada do seu documento de identificação, juntamente com o original de uma fatura de água, luz, etc., exibindo o seu endereço atual).

• Poderemos reter estes dados pessoais na medida prevista por lei.

• Pode indicar-nos que não processemos os seus dados pessoais para fins de marketing através do envio de um email. Na prática, geralmente concorda de forma expressa, antecipadamente, com o uso dos seus dados pessoais para fins de marketing ou dar-lhe-emos a oportunidade de recusar o uso dos seus dados pessoais para fins de marketing.

(9) Sítios Web de terceiros

O sítio Web inclui hiperligações para outros sítios. Não somos responsáveis pelas políticas de privacidade ou práticas de sítios Web de terceiros.

(10) Atualização das informações

Informe-nos se as informações pessoais que conservamos sobre si tiverem de ser corrigidas ou atualizadas.

(11) Contacto

Se tiver quaisquer dúvidas acerca desta Política de Privacidade e de Cookies ou do nosso tratamento das suas informações pessoais, escreva-nos enviando um e-mail para help@esgames.mobi

(12) Responsável pelo tratamento de dados

O responsável pelo tratamento dos dados no que concerne às informações recolhidas neste site é o Diretor de Implementações. O nosso número de registo junto da autoridade de proteção de dados é:ZA007321.

RGPD - Anexo relativo à Proteção de Dados

INTERPRETAÇÃO

Neste Anexo:

“Responsável pelo tratamento”	tem o significado estabelecido no RGPD;
“Leis de proteção de dados”	significa o RGPD e a regulamentação sobre a privacidade e as comunicações eletrónicas de 2003, qualquer alteração, consolidação ou revalidação da mesma, qualquer legislação de finalidade ou efeito equivalente aprovada no Reino Unido ou, se for caso disso, na União Europeia e quaisquer decisões, orientações e instruções emitidas ao abrigo de qualquer um dos diplomas acima por autoridades nacionais pertinentes, uma autoridade judicial na Inglaterra e no País de Gales ou, se for caso disso, uma autoridade judicial da União Europeia;
“Titular dos dados”	tem o significado estabelecido no RGPD;
“Parte divulgadora”	significa a parte do presente Contrato que divulga ou disponibiliza os dados pessoais.
“RGPD”	significa o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE) 2016/679 em vigor;
“Dados pessoais”	tem o significado que lhe é atribuído pelo RGPD, mas inclui apenas dados pessoais na medida em que esses dados pessoais, ou qualquer parte dos mesmos, sejam tratados em relação aos serviços prestados ao abrigo do presente Contrato;
“Subcontratante”	tem o significado estabelecido no RGPD;
“Parte recetora”	significa a parte do presente Contrato que recebe ou obtém dados pessoais diretamente da parte divulgadora ou indiretamente;
“Legislação nacional de substituição”	significa a legislação no Reino Unido que é aprovada para cobrir, no todo ou em parte, a mesma matéria do RGPD.

As palavras e frases com significados definidos no RGPD têm o mesmo sentido daquelas utilizadas neste Anexo, salvo definição em contrário no mesmo.
Se o RGPD deixar de se aplicar ao Reino Unido, as referências ao RGPD, às disposições no seu âmbito e às palavras e frases com significados definidos nele, consideram-se referências à legislação nacional de substituição, às disposições, palavras e frases equivalentes ao nele consagradas (conforme o caso).

OBRIGAÇÕES
1. Cada uma das partes deve observar as leis de proteção de dados aplicáveis a si no âmbito do presente Contrato e não deve fazer com que a outra parte viole qualquer uma das suas obrigações ao abrigo das leis de proteção de dados.
2. As partes acordaram que a parte recetora irá tratar dados pessoais como o subcontratante em nome da parte divulgadora, que exerce as funções de responsável pelo tratamento desses dados pessoais no âmbito do presente Contrato. O subcontratante deve tratar ou garantir que o seu subcontratante ulterior:
  1. trata os dados pessoais unicamente em nome do responsável pelo tratamento, apenas para efeito de execução das suas obrigações ao abrigo do presente Contrato e unicamente de acordo com as instruções incluídas nele ou instruções escritas recebidas pontualmente do responsável pelo tratamento. O subcontratante deve notificar o responsável pelo tratamento se, em sua opinião, qualquer instrução dada pelo responsável pelo tratamento violar as leis de proteção de dados ou outra lei aplicável;
  2. não modificar, corrigir ou alterar o conteúdo dos dados pessoais ou divulgar ou permitir a divulgação de qualquer dos dados pessoais a terceiros (incluindo, entre outros, o próprio titular dos dados) salvo especificamente autorizado por escrito pelo responsável pelo tratamento;
  3. documentar todo o tratamento em conformidade com o artigo 30.º do RGPD;
  4. conceder unicamente o acesso aos dados pessoais a pessoas que dele necessitem e para fins de execução deste Contrato;
  5. garantir que todas as pessoas com acesso aos dados pessoais são:
    1. de confiança, credíveis e receberam formação adequada sobre as leis de proteção de dados; e
    2. sujeitas a uma obrigação de confidencialidade ou sob uma obrigação legal de confidencialidade adequada.
  6. considera a natureza do tratamento e a informação disponível ao subcontratante, assiste o responsável pelo tratamento para assegurar o cumprimento das suas obrigações nos termos dos artigos 32.º a 36º do RGPD;
  7. no mínimo, toma todas as medidas necessárias nos termos do artigo 32.º do RGPD em conformidade com as melhores práticas e as obrigações de segurança estabelecidas no presente Contrato (conforme pontualmente alterado), consoante o que impuser um critério mais rigoroso e a pedido do responsável pelo tratamento oferece uma descrição escrita e fundamento das medidas técnicas e organizativas implementadas ou a implementar para:
    1. proteger os dados pessoais contra o tratamento não autorizado ou ilícito e a perda, destruição, dano, alteração ou divulgação acidental; e
    2. detetar e reportar violações dos dados pessoais o mais rapidamente possível; essas medidas devem estar sujeitas à avaliação de adequação do responsável pelo tratamento. Caso o responsável pelo tratamento não considere as medidas adequadas, o subcontratante deve revê-las até que o responsável pelo tratamento as considere adequadas. Uma vez aprovadas pelo responsável pelo tratamento, o subcontratante deve implementar e manter essas medidas e oferecer ao responsável pelo tratamento assistência razoável na documentação da sua avaliação de adequação;
  8. reportar regularmente ao responsável pelo tratamento e, pelo menos, uma vez por ano, sobre o estado da segurança dos dados pessoais. Estes relatórios incluirão, no mínimo, o estado dos sistemas de tratamento de dados, as medidas de segurança, o tempo de inatividade registado das medidas de segurança técnicas e as melhorias necessárias e/ou recomendadas;
  9. notificar ao responsável pelo tratamento qualquer perda, dano ou destruição de dados pessoais, logo que razoavelmente possível e em qualquer caso no prazo de 24 horas de tomar conhecimento dessa violação e prestar toda a assistência razoável ao responsável pelo tratamento em relação à notificação dessa violação ao Comissário de Informação e qualquer outro regulador e titular dos dados aplicável;
  10. oferecer toda a assistência razoável ao responsável pelo tratamento para assegurar o cumprimento das suas obrigações legais relativas à segurança dos dados e avaliações de impacto da privacidade.
  11. não contratar outro subcontratante (um “subcontratante ulterior”) para tratar os dados pessoais em seu nome sem o consentimento escrito específico do responsável pelo tratamento aprovando um subcontratante ulterior indicado, esse consentimento deve estar sempre sujeito a:
    1. o subcontratante sujeitar qualquer subcontratante ulterior a contrato escrito, impondo-lhe obrigações em relação aos dados pessoais equivalentes àqueles descritos no presente Contrato; e
    2. o subcontratante permanecer responsável perante o responsável pelo tratamento por atos e omissões de qualquer subcontratante ulterior, como se fossem atos e omissões do subcontratante;
  12. notificar o responsável pelo tratamento (no prazo de sete dias) se receber:
    1. um pedido de um titular dos dados para ter acesso aos dados pessoais dessa pessoa; ou
    2. uma reclamação ou pedido relativo às obrigações do responsável pelo tratamento ao abrigo das leis de proteção de dados; ou
    3. qualquer outra comunicação relacionada direta ou indiretamente com o tratamento de dados pessoais no âmbito do presente Contrato;
  13. não tomar medidas em relação a essa comunicação, salvo obrigado por lei ou por um regulador, sem a aprovação prévia do responsável pelo tratamento e deve observar quaisquer instruções razoáveis que o responsável pelo tratamento dê em relação a essa comunicação;
  14. oferecer ao responsável pelo tratamento plena cooperação e assistência em relação a qualquer reclamação ou pedido apresentado em relação a quaisquer dados pessoais incluindo (entre outros):
    1. fornecendo ao responsável pelo tratamento todos os detalhes da reclamação ou pedido;
    2. observando o pedido de acesso aos dados dentro dos prazos pertinentes estabelecidos na legislação de proteção de dados, mas estritamente em conformidade com as instruções do responsável pelo tratamento;
    3. fornecendo ao responsável pelo tratamento dados pessoais que conserva em relação a um titular dos dados que apresenta uma reclamação ou pedido dentro dos prazos exigidos pelo responsável pelo tratamento;
    4. fornecendo ao responsável pelo tratamento as informações solicitadas por este; e
    5. ajudando o responsável pelo tratamento a responder ou satisfazer a reclamação ou pedido deste;
  15. na rescisão deste Contrato e também a pedido do responsável pelo tratamento, apagar ou devolver ao responsável pelo tratamento os dados pessoais e tentar que qualquer parte a quem o subcontratante divulgou os dados pessoais faz o mesmo;
  16. sempre que razoavelmente possível, conservar os dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática;
  17. não transferir dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu sem o consentimento prévio por escrito do responsável pelo tratamento, a não ser que o subcontratante de dados possa divulgar dados pessoais aos seus funcionários que prestam serviços de manutenção e apoio, desde que essa divulgação seja unicamente e não mais do que a necessária para efeito de manutenção e apoio, no âmbito do Contrato. Caso o responsável pelo tratamento consinta a transferência de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, o subcontratante deve observar:
    1. as obrigações de um responsável pelo tratamento ao abrigo dos artigos 44.º a 50.º do RGPD fornecendo um nível adequado de proteção aos dados pessoais transferidos; e
    2. quaisquer instruções razoáveis do responsável pelo tratamento em relação a essa transferência;
  18. ter um encarregado da proteção de dados, caso exigido pelo RGPD e, caso um encarregado da proteção de dados não seja exigido, uma pessoa que seja responsável e esteja disponível para tratar de questões relativas à proteção de dados quando surgirem em conjugação com o responsável pelo tratamento; e
  19. autorizar o responsável pelo tratamento ou os seus consultores externos (sujeitos a compromissos de confidencialidade razoáveis e adequados), a inspecionar e auditar as atividades de tratamento de dados do subcontratante e respetivos agentes, empresas do grupo e subcontratantes ulteriores, e cumprir todos os pedidos ou instruções razoáveis do responsável pelo tratamento e, na medida do necessário, oferecer ao responsável pelo tratamento acesso às suas instalações durante o horário normal de expediente para permitir que este verifique e providencie que o subcontratante cumpre na íntegra as suas obrigações ao abrigo deste Anexo.
RESPONSABILIDADE
1. O subcontratante deverá eximir de responsabilidade o responsável pelo tratamento face a todas as obrigações, custos, despesas, danos e perdas sofridos ou incorridos por si resultantes ou relacionados com a violação por parte do subcontratante deste Anexo, salvo essa eximição esteja proibida por razões de política pública. Não obstante algo indicado noutro ponto no presente Contrato, a responsabilidade do subcontratante ao abrigo deste ponto 3.1 será ilimitada.
2. Não obstante algo indicado noutro ponto no presente Contrato, a responsabilidade do subcontratante por danos pela violação deste Anexo também será ilimitada.
DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
1. Todos os direitos de propriedade intelectual nos dados pessoais pertencem e continuarão a pertencer em absoluto à parte divulgadora, que transferiu os dados pessoais pertinentes para a parte recetora.
2. Os meios eletrónicos e outros meios de transporte que incluem os dados pessoais recebidos pela parte recetora e todas as cópias ou reproduções dos mesmos, devem também permanecer propriedade da parte divulgadora que transferiu estes meios ou forneceu outros meios de transporte.